A saída de um sócio de uma sociedade empresarial é um processo que pode gerar dúvidas e, se não conduzido corretamente, resultar em conflitos societários e até disputas judiciais. Empresários que enfrentam essa situação precisam conhecer as normas do Código
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu uma alteração significativa na interpretação das regras de registro de marcas, permitindo, pela primeira vez, que slogans publicitários possam ser registrados como marcas, desde que cumpram determinados critérios. Antes considerados amplamente irregistráveis
A marca é um bem da propriedade industrial, protegido pelo seu registro, conforme define a Lei nº 9.279/96, a Lei de Propriedade Industrial. Este processo garante a exclusividade de uso da marca ao seu titular, seja pessoa física ou jurídica.
A coleta de assinaturas de contratos é um problema há muito tempo, tendo em vista que com o advento da internet e a aceleração do crescimento empresarial o dia a dia ficou muito mais corrido do que no passado. Sendo
Introdução: No mundo dos negócios, a Assessoria Jurídica Preventiva é frequentemente encarada como um custo supérfluo. No entanto, uma análise dos recentes incidentes envolvendo a rede de supermercados Carrefour revela que essa perspectiva não poderia estar mais equivocada. Na realidade,
Introdução O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 21 de setembro de 2021, a Portaria/INPI/PR nº 37, que uma importante novidade. Essa regulamentação permite o registro de marcas sob a forma de apresentação “marca de posição”, abrindo uma
A saída de um sócio de uma sociedade empresarial é um processo que pode gerar dúvidas e, se não conduzido corretamente, resultar em conflitos societários e até disputas judiciais. Empresários que enfrentam essa situação precisam conhecer as normas do Código
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu uma alteração significativa na interpretação das regras de registro de marcas, permitindo, pela primeira vez, que slogans publicitários possam ser registrados como marcas, desde que cumpram determinados critérios. Antes considerados amplamente irregistráveis
A marca é um bem da propriedade industrial, protegido pelo seu registro, conforme define a Lei nº 9.279/96, a Lei de Propriedade Industrial. Este processo garante a exclusividade de uso da marca ao seu titular, seja pessoa física ou jurídica.
A coleta de assinaturas de contratos é um problema há muito tempo, tendo em vista que com o advento da internet e a aceleração do crescimento empresarial o dia a dia ficou muito mais corrido do que no passado. Sendo
Introdução: No mundo dos negócios, a Assessoria Jurídica Preventiva é frequentemente encarada como um custo supérfluo. No entanto, uma análise dos recentes incidentes envolvendo a rede de supermercados Carrefour revela que essa perspectiva não poderia estar mais equivocada. Na realidade,
Introdução O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 21 de setembro de 2021, a Portaria/INPI/PR nº 37, que uma importante novidade. Essa regulamentação permite o registro de marcas sob a forma de apresentação “marca de posição”, abrindo uma
